Política de Privacidade
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Conceitos básicos (leia-me primeiro)
Definições úteis para a sua interpretação:
Bases legais
São as hipóteses legais que nos autorizam a tratar Dados Pessoais: o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
Consentimento
É a hipótese que autoriza o Tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular ao concordar com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, informada por nós.
Cookies
São pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas e a Plataformas são visitadas, bem como quantas pessoas acessam as Plataformas.
Dado Pessoal ou Dado
É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos: Nome, CPF, RG, endereço, telefone celular, e-mail etc.
Dado Sensível
É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, Dado referente à saúde ou à vida sexual, Dado genético ou biométrico. Por exemplo, os prontuários dos pacientes do P-I Brånemark Institute Bauru possuem dados biométricos (por exemplo, pressão arterial, glicemia, etc.)
Encarregado
É o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre o P-I Brånemark Institute, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus Dados Pessoais. (Veja item 8 abaixo).
Estabelecimentos
São as lojas físicas, quiosques, espaços da revendedora ou central de serviços das marcas. No caso, a sede do P-I Brånemark Institute Bauru.
P-I Brånemark Institute Bauru
Para os fins da presente Política, considera-se pessoa jurídica sem fins lucrativos, o P-I Brånemark Institute Bauru, com sede na rua Gerson França 8-70, CEP 17015-200, cidade de Bauru, Estado de SP, inscrito no CNPJ sob o nº 06.088.635/0001-79.
Legítimo Interesse
É outra hipótese que permite que Dados Pessoais sejam Tratados, sempre que o uso desses Dados seja necessário ao atendimento de interesses legítimos nossos, como no contexto de atendimento (ex., por telefone, WhatsApp, formulário do site), no qual pode ser necessário que você forneça algumas confirmações de seus Dados Pessoais para que possamos ter certeza de que estamos falando com você mesmo e de que não se trata de uma fraude. A Lei define que os interesses só serão considerados legítimos se a forma de uso dos seus Dados não for contrária à legislação brasileira, e desde que seja dada efetiva transparência de tais usos, bem como sejam respeitados os seus direitos.
Marcas
O termo “P-I Brånemark Institute Bauru”, bem como a logomarca associada, estão registradas no INPI (processo no. 915172011).
Plataformas
O site do P-I Brånemark Institute Bauru, denominado (www.pibranemarkinstitute.org.br), a página de mídia social Facebook (www.facebook.com/pibranemarkinstitutebauru) e o Instagram (www.instagram.com/pibranemarkinstitute)
Política
É esta Política de Privacidade.
Produtos, Negócios e Experiências
São todos os produtos, negócios, experiências e jornada de consumo oferecidos pelo P-I Brånemark Institute Bauru (exemplo, atendimento e cursos).
Programa de Fidelidade
Programa de Fidelidade oferecido pelo P-I Brånemark Institute Bauru através do modelo de associação para profissionais da odontologia.
Tecnologias
São todas as ferramentas de identificação pessoal, realidade aumentada e similares, acesso ao wi-fi e outros ofertados em razão do uso dos nossos Produtos, Negócios e Experiências e/ou visita a um dos Estabelecimentos.
Titular dos Dados
É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. Seja na condição de consumidor; cliente fidelidade; usuário dos nossos produtos, negócios e experiências; chancelados, visitante dos Estabelecimentos seja ainda na condição de Representante/Revendedor.
Tratamentos
São os usos que nós fazemos dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação, enriquecimento e avaliação destes.
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Como coletamos seus Dados Pessoais? Que tipo de Dados Pessoais são coletados?
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós os coletamos depende de como você se relaciona com a gente e por quê.
Os Dados podem ser coletados diretamente de você, por meio de formulários que você preenche, por meio de contratos firmados conosco, por meio da utilização e interação com os nossos Produtos, Negócios e Experiências, tanto on-line como offline, nos Estabelecimentos, e/ou de forma automática, por meio de Cookies ou Tecnologias similares relacionadas às Plataformas.
Quais tipos de Dados podem ser coletados?
Os dados do formulário que se encontra no site:
Nome, e-mail, celular
Quando há interesse em se tornar associado:
Nome, inscrição no órgão de classe, CPF, RG, estado civil, endereço residencial, e-mail, data de nascimento, telefone fixo, telefone móvel, endereço profissional.
Quando há interesse em se tornar chancelado (instituição parceira):
Nome, inscrição no órgão de classe, CPF, RG, estado civil, endereço residencial, e-mail, data de nascimento, telefone fixo, telefone móvel, endereço profissional.
Quando a pessoa se torna paciente do instituto e assina um contrato de prestação de serviços:
Nome, CPF, RG, estado civil, endereço residencial, e-mail, data de nascimento, telefone fixo, telefone móvel, endereço profissional, ficha de anamnese clínica, ficha anestésica, acompanhamento do tratamento, etc.
Qual o objetivo de uso desses Dados?
Quais as principais atividades contempladas por este objetivo?
Qual a Base Legal utilizada?
Gerenciar o fluxo de tratamento odontológico fornecido pelo P-I Brånemark Institute Bauru
Gerenciar o fluxo de associados
Gerenciar os chancelados
Consentimento.
Manter seu Cadastro atualizado.
Legítimo Interesse.
Resguardar nossos direitos e manter a segurança dos nossos Produtos, Negócios e Experiências.
Manter nossos Produtos, Negócios e Experiências seguros.
Proteger você e nós mesmos contra fraudes
3. Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?
Seus dados são compartilhados apenas com instituições financeiras (bancos) para fins de operações de crédito (ex., geração de boletos bancários para os chancelados ou pacientes)
4. O P-I Brånemark Institute Bauru transfere Dados Pessoais para outros países?
Não.
5. Quais são os direitos como Titular de Dados Pessoais?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles:
- requisitar uma cópia dos Dados Pessoais
- corrigir seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
- anonimização, bloqueio ou eliminação
- portabilidade (direito de solicitar seus dados de forma estruturada e interoperável (ex., digitalização), sem detrimento da propriedade intelectual ou segredo da empresa
- informação sobre a possibilidade de não consentir
- retirar o seu consentimento
Sempre que você exercer seus direitos, o P-I Brånemark Institute poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas o P-I Brånemark se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados no item 8 desta Política.
6. Por quanto tempo os Dados Pessoais serão armazenados?
O P-I Brånemark Institute Bauru conta com uma Política de Segurança da Informação com regras sobre a retenção e o descarte de Dados pessoais, que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será Tratado. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal. Por exemplo, as fichas de atendimento.
Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos Dados, conforme o item "Quais são os seus direitos como Titular de Dados Pessoais?".
7. Quais são nossas responsabilidades e como o P-I Brånemark Institute Bauru protege seus Dados Pessoais?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos práticas de segurança e governança adequadas para nosso mercado, incluindo o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação. Temos um programa de governança e privacidade, regras de boas práticas e de governança, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, regime de funcionamento, ações educativas, mecanismos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais. Promovemos treinamento e ações educativas aos colaboradores do P-I Brånemark Institute e, inclusive aos Chancelados, bem como, buscamos avaliar cuidadosamente nossas obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para você, Titular de Dados.
Nós trabalhamos para proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos. Entrada ou uso não autorizado de terceiros no site, falha de hardware ou software que não esteja sob controle do P-I Brånemark Institute Bauru e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança (como, por exemplo, não compartilhar seus dados pessoais e senhas com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco ou diretamente com o Encarregado (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram no item a seguir.
8. Como falar sobre Dados Pessoais com o P-I Brånemark Institute?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco. Nós temos um Portal de Privacidade e um Encarregado (Data Protection Officer - DPO), que está à disposição nos seguintes endereços de contato:
DPO (Encarregado):
Parmegiani & Pimentel
Endereço para correspondências:
Rua Padre João, 17-50 Conj. 101 – CEP 17.012-020 - Bauru/SP, Brasil – telefone (14) 3227-6777
E-mail para contato:
encarregadodpo@pibranemarkinstitute.org.br
Política da Privacidade:
www.pibranemarkinstitute.org.br/politica-de-privacidade
9. Mudanças na Política de Privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar nossos Produtos e Experiências, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.